1. Âmbito
A presente parte vale para OEM, ODM, retoque, apuramento novo, adaptação de estrutura, amostra, modelo 3D, ajuste 3D em linha, apuramento de pacote e demais prestações de personalização de VANTRE.
Sem escrito em contrário, vale com cotação, pedido, validação e demais peças como regime do caso. Em caso de choque com um pacto distinto de sigilo, de OEM/ODM, de cessão, de reserva ou de compra, o pacto distinto prevalece.
2. Fundo próprio e potência existente de VANTRE
Desenhos, formas correntes, estruturas base, ordens de cotas, estruturas comuns de peças, ferramental, processos, modos de fabricar, de tratar superfícies e de controlar, modelos paramétricos, modelos 3D base, programas, ordens de ajuste em linha, ferramentas, bases, peças técnicas, saber fazer e demais potências gerais que VANTRE possuía, criava, licenciava ou empregava antes de um caso cliente ficam em propriedade de VANTRE ou do titular indicado.
Não passam por si sós ao cliente porque peça, peça preço, pague gastos de amostra ou de apuramento, ou compre um produto adaptado.
Dentro do direito aplicável, VANTRE pode prosseguir, manter, melhorar, elevar, combinar e aplicar tal fundo e potência, também em outros produtos, casos e programas clientes.
3. Peças e sinais do cliente
Marcas, logotipos, nomes, artes próprias, desenhos de pacote, etiquetas, códigos, imagens, textos, peças de venda, desenhos, ficheiros, modelos 3D e demais meios trazidos pelo cliente e de sua propriedade ou lícito domínio ficam em sua propriedade ou na do titular indicado.
Sem escrito em contrário, o cliente concede a VANTRE o direito restrito de usar esses meios enquanto razoavelmente requerido para cotação, trato de desenho, amostra, fabricação, visto de qualidade, pacote, entrega e pós-venda útil.
VANTRE não emprega nem marcas, nem logotipos, nem nomes, nem pacotes próprios, nem outros sinais que identificam um cliente como sinais de outro cliente.
O cliente garante a origem lícita de todos os meios entregues a VANTRE e seu poder de autorizar seu uso, amostra e fabricação para o caso. Onde haja direitos de terceiros em jogo, o cliente deve obter a autorização requerida antes do pedido.
4. Produtos adaptados e resultados criados por VANTRE
Onde o cliente dá rumo, uso, matéria, cotas, funções, denteado, desejos de cabo e de estrutura, orientação de aspecto, rumo de pacote ou outros desejos, e onde solução, forma, estrutura, proporções, combinação de cotas, curvas, detalhes de denteado, modelo 3D, solução de procedimento, solução de fabricação ou outros resultados são criados antes de tudo por VANTRE, VANTRE guarda, sem escrito em contrário e dentro do direito aplicável, os direitos de propriedade, de técnica e de gozo que lhe cabem.
Onde não valha sigilo, nem reserva, nem compra, nem linde própria do cliente nem outra linde escrita, esses direitos guardados podem compreender: prossecução do desenho; variantes em outras cotas, matérias, estruturas, configurações ou procedimentos; levada de versões gerais ao catálogo; e produtos ou soluções sem exclusividade a outros clientes.
O presente ponto não toca nem marcas, nem sinais, nem documentos próprios do cliente, nem direitos reservados convencionados por escrito ao caso.
5. Prestação corrente sem reserva nem compra
Sem menção expressa em cotação, pedido, contrato ou escrito do caso, VANTRE brinda amostra, retoque, apuramento novo, modelo 3D, desenho de estrutura e demais apuramentos sem exclusividade.
Gastos de amostra, de apuramento, de modelo, de clichê, de ferramental, de engenharia e demais gastos do caso só pagam a prestação, a amostra, o ferramental ou o trabalho convencionado. Seu só pagamento não vale nem cessão de propriedade intelectual, nem licença exclusiva, nem compra de desenho, nem direito de fornecimento exclusivo, nem cessão do fundo de VANTRE.
6. Sigilo, moratória, reserva, compra e linde própria do cliente
Quem quiser uma das sortes seguintes deve dizê-lo antes ou na validação e convecioná-lo por escrito expresso: sigilo do caso ou do produto; nula divulgação antes de uma data fixada; entrega de um produto ou desenho dado ao só cliente; reserva em território, canal ou tempo; compra de desenho, de modelo ou de direito vizinho; estrutura, aspecto ou configuração próprios do cliente; ou linde que vede a VANTRE oferecer a terceiros o mesmo desenho ou produto ou vizinhos no campo convencionado.
Alcance de produto ou de desenho, território, canal, duração, preço, mínimas de compra (se couber) e causas de fim devem fixar-se ao caso.
Sem escrito expresso, sigilo, reserva, compra ou direitos próprios não nascem por si sós porque o cliente queira uma adaptação, pague gastos correntes ou acabe um primeiro pedido.
7. Mostra e catálogo
Onde não valha sigilo, nem moratória, nem reserva, nem compra, nem linde própria do cliente, e onde VANTRE esteja habilitado pelo direito e pelo pacto, VANTRE pode levar o produto, ou uma versão geral expurgada, a catálogos, sítios, mostruários, peças de venda, mostras de feira e demais meios correntes, e oferecê-lo como produto corrente, adaptável ou derivado.
Ao fazê-lo, VANTRE não divulga nem marcas, nem logotipos, nem nomes de clientes, nem pacotes próprios, nem artes próprias, nem assentos de pedido, nem preços ocultos, nem internos não autorizados, nem outros informes ligados por sigilo.
Quem quiser ter o produto oculto um tempo deve pedir a linde por escrito antes da divulgação.
8. Patentes e tempo da divulgação
Cada parte guarda as patentes, direitos de depósito e demais direitos que lhe cabem segundo o direito.
Quem quiser para um produto adaptado um desenho, um modelo, uma patente ou outro título, e tê-lo oculto antes do depósito, deve avisar a VANTRE por escrito antes de toda mostra, divulgação, envio de amostras públicas, posta no mercado ou outra divulgação possível, e confirmar a linde.
Todo regime particular sobre requerente, titularidade, gastos, direitos de exploração, licenças ou uso ulterior deve atar-se por escrito separado.
VANTRE não garante nem que um produto ou desenho será patenteável em nenhum lugar, nem que ficará validamente protegível em todo lugar após a divulgação.
9. Direitos de terceiros
Nenhuma parte adquire direitos de terceiros pela só parte no caso.
Quem quiser um apuramento ou fabricação segundo um produto de marca alheia, um produto patenteado alheio, um desenho, uma amostra ou um desenho protegido alheio, deve garantir a autorização requerida ou outra base lícita.
Onde VANTRE possa razoavelmente crer que uma pauta, um desenho, uma amostra ou um desenho do cliente pode tocar um litígio de direitos de terceiros, VANTRE pode pedir complementos ou provas de direitos e suspender razoavelmente o apuramento ou fabricação visada até o esclarecimento.
10. Ajuste 3D em linha, programas e ferramentas digitais
Ordem de ajuste 3D em linha, ferramentas paramétricas, fundo de modelos base, lógica de programa, procedimentos, interfaces, ordens de dados, moldes correntes e técnica vizinha de VANTRE são fundo existente de VANTRE ou bens licenciados.
Usar essas ferramentas para criar um caso isolado não transmite ao cliente nem a ordem, nem os modelos base, nem os procedimentos, nem as ferramentas, nem a potência corrente de desenho.
Sinais, ficheiros e documentos próprios subidos ao sistema ficam regidos pelo ponto acima a peças e sinais do cliente.
11. Primazia do escrito do caso
Se a presente parte contradiz um escrito de sigilo, de compra, de OEM/ODM, de cotação, de reserva, de compra, de cessão ou outro escrito do caso passado ou expressamente aceito de ambas as partes, o escrito do caso prevalece para esse caso.